Empreitada para Manutenção de Rotina deEstradas Terraplanadas na Província de Nampula

ANE

ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ESTRADAS

DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE NAMPULA

UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO

EMPREITADA PARA MANUTENÇÃO DE ROTINA DE ESTRADAS TERRAPLANADAS NA PROVÍNCIA DE NAMPULA

(Acampamento de Mecuburi)

Concurso Nº 08/ANE-NP/TPL/MR/SA/2020

  1. O Governo de Moçambique financia obras de Manutenção de Rotina de Estradas na Província de Nampula-Acampamento de Mecuburi; cujo concurso será regido por procedimentos do GOM aprovados pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, que regula a Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado. O concurso é público e é aberto a todas as empresas nacionais e estrangeiras elegíveis e detentoras de Alvará de Empreteiro de Obras Públicas de, minímo, 5ª Classe, Categoria III, subcategorias 1,4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
  2. A Delegação Provincial da Administração Nacional de Estradas, I.P  de Nampula (DPANE-NPL) solicita propostas seladas para os referidos trabalhos, sendo que, os documentos de concurso poderão ser adquiridos a partir do dia 20 de Abril de 2020 no seguinte endereço:

Administração Nacional de Estradas, I.P

Delegação Provincial de Nampula,

Estrada de Angoche R686,

Muahire Expansão

Tel: 82 324 272 0; Fax: 26 212 062

Nampula – Moçambique

Mediante o pagamento de uma quantia não reembolsável de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos Meticais), ou equivalente em moeda livremente convertivel, apresentando o respectivo talão de depósito da conta: ANE-Delegação Provincial de Nampula, Banco Millenium BIM-11834098. Os concorrentes interessados poderão obter informação adicional através do mesmo endereço.

  • A visita conjunta aos locais das obras é obrigatória e deverá ser realizada pelos concorrentes no dia 28 de Abril de 2020, com concentração pelas 8.00 horas, no SDPI  de Rapale.
  • As propostas deverão ser validas por um período de 120 dias após a data de abertura e deverão ser acompanhadas de uma Garantia Provisória no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), devendo ser dirigidas a ANE-Delegação Provincial de Nampula.
  • As propostas deverão ser no endereço acima citado até às 9.00 horas do dia 12 de Maio de 2020, e às 9.15 horas proceder-se-a o acto de abertura na Sala de Reuniões da Delegação na presença dos representantes das firmas que desejarem assistir ao acto.
  • A ANE,I.P-Delegação Provincial de Nampula, reserva-se no direito de não adjudicar a concorrentes com contratos em vigência.

Nampula, Abril de 2020

UGEA