Assitência Técnica do Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES

Anúncio de Manifestação de Interesse

Assitência Técnica do Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique

Nº da doação: IDA D4360-MZ

Consultor Colectivo

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades recebeu financiamento do Banco Mundial para a competente Assistência Técnica do Programa de Gestão do Risco de Desatres e Resiliência em Moçambique e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria de um Agente de Verificação Independente.

O programa esta estruturado em várias Áreas de Resultados, sendo a destacar para o caso concreto, a Área de Resultados 2:

  • DLI3-Número de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades funcionais estabelecidos ou fortalecidos nas áreas propensas ao risco;
  • DLI4-Número de pessoas em áreas de risco alcançadas por um sistema funcional de aviso prévio de cheias e ciclones.

O Serviço de Consultoria visa garantir a contratação de uma entidade para validação do grau de alcance dos resultados  de cada DL de acordo com métodos e padrões de compras aplicados de maneira consistente e aceitável para o Governo de Moçambique e Banco Mundial. Espera-se que o Consultor possua:

  1. Pelo menos 10 anos de experiência na concepção, implementação e avaliação de programas e projectos de desenvolvimento e capacitação institucional para organizações de base comunitária, idealmente na área de gestão do risco de calamidades;
  2. Pelo menos 10 anos de experiência na concepção, implementação e avaliação de sistemas de aviso prévios e fluxos de informação sobre desastres naturais;
  3. Extensa experiência na concepção de planos e estratégias de desenvolvimento ou melhoramento de funcionamento e capacidade de orgnizações de gestão do risco de calamidades baseadas na comunidade, com participação activa da mulher;
  4. Experiência alargada na implementação de planos  e estratégias de desenvolvimento de organizações de gestão de calamidades baseadas na comunidade em África e no Mundo;
  5. Extensa experiência na concepção de planos e estratégias de desenvolvimento ou melhoramento dos sitemas de aviso prévio e fluxo de informação sobre cheias e ciclones;
  6. Experiência alargada na implementação de sistemas de aviso prévio e de fluxo de informação em África e no Mundo;
  7. Experiência de trabalhos anteriores em África e em Moçambique.

O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades convida Firmas ou ONG qualificadas para apresentar a Manifestação de Interesse para executar os serviços solicitados. Os consultores interesses devem fornecer informações demosntrando que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os serviços.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados para estes serviços estão disponíveis no endereço electrónico – www.ing.gov.mz ou podem ser levantados no endereço abaixo.

A seleção será numa base competitiva de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários da IPF, datado de Julho de 2016, revisto a Agosto 2018, (Regulamento de Aquisições).

Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente 08:00 as 14:00 Horas. Os candidatos interessados devem enviar as suas candidaturas até Quinta – Feira, 21 de Maio de 2020, 14:00 horas local de Maputo, para o endereço abaixo:

Instituto Ncional de Gestão de Calamidades

Unidade Gestora Executora de Aquisições

Rua da Gare de Mercadorias, nº 690, Cidade de Maputo

Maputo, Moçambique