Reabilitação da Estrada Teterrene/Nacole-12KM

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNVIA DE NAMPULA

GOVERNO DO DISTRITO DE MECONTA

SECRETARIA DISTRITAL

UNIDADE GESTORA E EECUTORA DE AQUISIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO 04D070041/CP/NR.0001/SDM/2020

REABILITAÇÃO DA ESTRADA TETERRENE/NACOLE-12KM

O Governo do Distrito de Meconta convida a todas empresas (Pessoas singulares ou colectivas), a apresentarem propostas Técnicas e Financeiras para o objecto acima e será qualificada a empresa que possuir a qualificação jurídica, técnica e de regularidade fiscal através da apresentação da respectiva documentação comprovativa a saber:

  1. Documentos de qualificação: Alvará, Certidão de Registo Comercial, Estatutos actualizados e publicados no BR, Certificado de Quitação das finanças públicas, Certificado de Cadastro Único e Certidão de Segurança Social actualizada.
  2. Perfil, com especial relevância para o objecto do concurso.
  3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los pela importância não reembolsável de 1.500,00Mts (Mil Quinhentos Meticais), na Secretaria Distrital de Meconta.
  4. A validação das propostas é de 90 dias úteis.
  5. As propostas deverão ser entregues no endereço acima indicado das 7:30hrs às 15:30hrs, deverão ser abertas na presença dos concorrentes que desejaram comparecer em sessão pública, no mesmo endereço pelas 9:00hrs do dia 29/06/2020.
  6. O Anúncio de Posicionamento será feito pelas 10:00hrs do dia 13/07/2020.
  7. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado. Aprovado pelo Decreto 5/2016 de 08 de Março.

Meconta, 28 de Maio de 2020

O Secretario Permanente Distrital

Ilegível