Contratação de Empresa para Reabilitação e Exploração do Clube de Magude no Âmbito da PPP-Parceria Pública-Privada

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNVIA DE MAPUTO

GOVERNO DO DISTRITO DE MAGUDE

SERVIÇO DISTRITAL DE PLANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS

UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO 004/UGEA/SDPI/MAG/2020

Contratação de Empresa para Reabilitação e Exploração do Clube de Magude no Âmbito da PPP-Parceria Pública-Privada

  1. O Governo do Distrito de Magude pretende contratar entidades singulares ou colectivas para Reabilitação e Gestaã do Clube de Magude-Vila de Magude.
  2. Assim, convida-se a todos interessados a apresentarem propostas fechadas e seladas.
  3. Os concorrentes poderão obter mais informações examinando os documentos do concurso ou adquiri-[os no endereço indicado abaixo, mediante o pagamento não reembolsável de 1.000,00MT.
  4. O  período de validade das propostas é de 90 dias.
  5. As propostas deverão ser entregues até às 10.00 horas do dia 26 de Junho de 2020, data em que estas serão abertas  em sessão pública, pelas 10.30 horas, no endereço abaixo indicado, na presença dos concorrentes que desejam participar.
  6. A visita ao local deverá ser realizada pelos concorrentes, no dia 11 de Junho do ano concorrente, pelas 10.00 horas. A visita é de caracter obrigatório.
  7. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestção de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março.

Magude, aos 28 de Maio de 2020

O Chefe da UGEA

(Ilegível)